ANÁLISE SOCIOJURÍDICA E URBANÍSTICA DOS JARDINS VERTICAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Igor Prosperi, Gabrielle Kolling, Arnaldo Rocha, Ricardo Palamar Menghin

Resumo


O município de São Paulo, com sua predominância inquestionável de áreas urbanas, vê suas áreas verdes diminuírem paulatinamente sobre pressão do crescimento econômico, especialmente pela especulação imobiliária, e frequentemente essa tendência não respeita quesitos de sustentabilidade. A sociedade tem utilizado jardins verticais para incluir áreas verdes em ambientes urbanos carentes de vegetação. O ineditismo da inclusão destas obras sustentáveis nas cidades provoca diversas incertezas, seja na perspectiva social, ambiental, arquitetônica, paisagística ou jurídica. A cidade de São Paulo protagonizou a problemática jurídica e ambiental, inicialmente com o Decreto nº 55.994, de 2015, após as instalações de paredes verticais em duas importantes avenidas da cidade. A discussão sobre (não)compensação ambiental foi objeto de uma ação civil pública contra o município de São Paulo. Assim, o artigo tem como objetivo geral analisar o impacto sócio jurídico e urbanístico dos jardins verticais no Município de São Paulo. Para tanto, a metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica.

Palavras-chave


jardim vertical; compensação de carbono; direito ambiental; urbanismo; sustentabilidade.

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