Operacionalização das compras públicas sustentáveis na secretaria de administração penitenciária do estado de São Paulo

Geraldino Carneiro de Araújo, Cláudia Echevenguá Teixeira

Resumo


O objetivo deste artigo é analisar a operacionalização das compras públicas sustentáveis na Secretaria de Administração Penitenciária [SAP] do estado de São Paulo. Nas licitações sustentáveis, são incluídos critérios socioambientais nos editais. Foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva com uma abordagem qualitativa. Foram analisados documentos e registros de arquivos, além da realização de uma entrevista. O estado de São Paulo é um dos mais organizados em termos de licitações sustentáveis. No estado de São Paulo, destacam-se dois documentos: o Decreto Estadual nº 50.170 de 2005 que institui o Selo Socioambiental, e o Decreto Estadual nº 53.336 (2008) institui as compras públicas sustentáveis. Na SAP são priorizados os produtos e serviços que possuem o Selo Socioambiental. Neste sentido, foi analisado um edital, tido como referência, que inclui critérios socioambientais, tais como: a contratação de presas; boas práticas ambientais; eficiência energética; redução de resíduos alimentares e melhor aproveitamento dos alimentos; coleta seletiva; produtos biodegradáveis; controle de poluentes; controle de poluição sonora e destinação final de resíduos de óleos. A análise evidenciou a preocupação da secretaria em relação às questões sustentáveis, sendo notada na operacionalização das compras públicas sustentáveis.


Palavras-chave


Licitações Sustentáveis; Operacionalização; Edital.

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Revista Metropolitana de Sustentabilidade - ISSN  2318-3233


 

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